O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos. Temas como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens e direito de visita são experiências vivenciadas por grande parte da população.
Direito do trabalho é o ramo do direito que se dedica ao estudo das relações entre empregadores e empregados, regulamentando a forma como o trabalho é prestado e protegendo os direitos dos trabalhadores. Entre os principais temas estão a jornada de trabalho, salário, férias, segurança do trabalho, proteção à maternidade, relações sindicais, entre outros.
O Direito Previdenciário é um ramo do direito que trata dos direitos e obrigações relacionados à previdência social. A previdência social é um sistema de proteção social que garante aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros benefícios, aos trabalhadores e seus dependentes. O objetivo é garantir a segurança financeira do trabalhador e de seus dependentes em caso de incapacidade laboral, idade avançada ou morte.
O Direito Civil é um ramo do direito que trata das relações jurídicas entre particulares, sejam elas de natureza pessoal ou patrimonial. Ele regulamenta a forma como as pessoas se relacionam entre si, desde as questões mais simples do cotidiano até as mais complexas, como contratos, obrigações, direitos reais, sucessões, entre outras.
O Direito Imobiliário é um ramo do direito que se dedica a regular as relações jurídicas relacionadas aos bens imóveis, como terrenos, edificações, casas, apartamentos e outras propriedades imobiliárias. Esse ramo do direito trata de questões como a compra e venda de imóveis, locações, arrendamentos, direitos de vizinhança, usucapião, condomínios, entre outros.
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores nas relações de consumo. Ele regulamenta a forma como as empresas e fornecedores devem se comportar nas relações com os consumidores, garantindo que sejam protegidos contra práticas abusivas, enganosas, produtos e serviços defeituosos, entre outras questões que podem prejudicá-los.
Sócio Fundador do Escritório Lucena Cavalcante Advogados. Formado pela Faculdade Vianna Júnior, Atuante desde 2008, pós graduado pela LFG, especialista em Direito Civil, especialmente Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Indenizatório e contratos.
Sócio Fundador do Escritório Lucena Cavalcante Advogados. Formado pela Universidade Cândido Mendes – RJ. Atuante desde 2012, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
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